Cyberbullying e o Papel das Escolas

Publicado em: 25 de Junho de 2019. | Direito Civil

O “cyberbullying” ou “bullying virtual” é a versão do bullyng, o qual se estendeu para as redes sociais.

Infelizmente, com o aumento do uso de redes sociais, esse tipo de prática discriminatória e vexatória tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, sobretudo, entre os jovens. Essas ações têm causado grandes estragos na vida da pessoa agredida.

As discussões sobre o bullying ganharam mais espaço no Brasil e motivou a regulamentação para coibir esse tipo de ação, principalmente no ambiente escolar, onde há maior índice de ocorrência.

A lei antibullying, sancionada em novembro do ano passado e que institui o chamado Programa de Combate à Intimidação Sistemática (13.663/2018), tem o objetivo de reduzir essa estatística. O novo regramento legal determina que as escolas promovam medidas de conscientização e combate de todos os tipos de violência, inclusive a prática do bullying, reforçando a lei anterior de Combate (13.185/2015).

Atualmente o Bullying é reconhecido como problema crônico nas escolas, e com consequências sérias, tanto para vítimas, quanto para agressores. As escolas devem estar cada vez mais atentas ao seu papel de conscientização e prevenção do bullying na formação dos alunos, criando políticas para impedir comportamentos destrutivos e engajar alunos em projetos com esse fim. Além disso, os pais também têm papel fundamental no combate bullying, precisam estar presentes na rotina de seus filhos e ouvi-los com atenção, sem julgamento.

Há um projeto de lei em trâmite no congresso que prevê a inclusão da educação digital nas escolas (PL 2801/15), pela grande dificuldade do controle das plataformas sociais, mas enquanto não é aprovado, se reforça ainda mais o papel das escolas em alertar especialmente crianças e adolescentes sobre os riscos que a internet apresenta e sobre as possibilidades de autoproteção.

As escolas devem ser envolvidas tanto para a reparação dos danos, como para a prevenção e o monitoramento. Educar que discurso de ódio não pode ser considerado liberdade de expressão.


LANDIA ADAME / Advogada - Adame, Pimentel & Pessanha – Advogados Associados
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